Folha e eSocial
13º salário em 2026: prazos, DCTFWeb anual e o dia 20 no domingo
Ultracontador · Atualizado em · 4 min de leitura
Em resumo
- 1ª parcela: entre fevereiro e novembro. Em 2026, o último dia é 30 de novembro, uma segunda-feira.
- 2ª parcela: até 20 de dezembro, que em 2026 cai num domingo. Programe o pagamento para a sexta, dia 18.
- DCTFWeb anual do 13º: até 20 de dezembro ou o dia útil anterior. Em 2026, 18 de dezembro.
As duas parcelas
A lei manda pagar o adiantamento entre fevereiro e novembro, de uma só vez, no valor de metade do salário recebido no mês anterior.[1] O saldo vai até 20 de dezembro, compensando o que foi adiantado.[1] O empregador não precisa pagar o adiantamento a todos no mesmo mês, e o empregado pode pedir o adiantamento junto com as férias, se requerer em janeiro.[1]
O valor é de 1/12 da remuneração devida em dezembro por mês de serviço, e a fração de 15 dias ou mais conta como mês inteiro.[2]
O calendário de 2026
| O quê | Regra | Em 2026 |
|---|---|---|
| 1ª parcela | Até novembro | Segunda, 30/11 |
| 2ª parcela | Até 20/12 | Domingo, 20/12: programe para sexta, 18/12 |
| DCTFWeb anual[3] | Até 20/12 ou o dia útil anterior | Sexta, 18/12 |
| eSocial da folha anual[6] | Até 20/12 ou o dia útil anterior | Sexta, 18/12 |
A lei fala em “até o dia 20”, sem regra para dia não útil. Como o pagamento depois do dia 20 seria atraso, o padrão de mercado é antecipar para o dia útil anterior. Para a DCTFWeb, a antecipação está escrita na norma: a declaração do 13º deve ser transmitida até 20 de dezembro ou, se esse dia não for útil para fins fiscais, até o dia útil imediatamente anterior.[3]
O que muda no cálculo
- O INSS do 13º é calculado à parte: o valor não se soma à remuneração do mês para achar a faixa da tabela.[4]
- A 1ª parcela sai sem desconto de INSS e IRRF, que aparecem na 2ª. O FGTS, quando devido, incide já na competência do adiantamento.[6]
- Quem recebe salário variável tem a gratificação calculada por 1/11 dos valores variáveis até novembro, com revisão para 1/12 até 10 de janeiro.[5]
Dezembro tem duas folhas
O 13º forma uma declaração própria: além da DCTFWeb mensal de dezembro, existe a DCTFWeb anual, para as informações do décimo terceiro.[3] No eSocial, a folha anual também é separada da mensal.[6] Por isso, vale fechar o 13º e deixar o DARF pronto no início da semana do dia 18.
Veja também a ordem do mês da folha.
Fontes oficiais
- 1.Lei nº 4.749, de 1965 (pagamento do 13º), arts. 1º e 2º · Planalto
- 2.Lei nº 4.090, de 1962 (gratificação de Natal), art. 1º · Planalto
- 3.Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 2024 (DCTFWeb) · Receita Federal
- 4.Tabela de contribuição mensal · INSS
- 5.Decreto nº 10.854, de 2021, art. 77 · Planalto
- 6.Manual de Orientação do eSocial, versão S-1.3 · eSocial
Texto informativo, revisto na data acima. Norma muda: confira a fonte antes de decidir pelo cliente.
13º, férias e rescisão na mesma folha, ligados ao eSocial e à DCTFWeb.